Título Descrição Compilado
LEI MUNICIPAL N.º 2.273, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.271, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.269, DE 23 DE JUNHO DE 2025. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N. 2265/2025 DE 04 JUNHO DE 2025 "Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Sidrolândia, visando à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local e dá outras providências" 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.263, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “ DÁ A DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), DO JARDIM PETRÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.251, DE 25 DE ABRIL DE 2025. “ DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO AO PODER PÚBLICO, À EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.248, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “ INSTITUI O PROGRAMA "RENOVA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.246, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “ MODIFICA O §1º DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL N. 2002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.281, DE 04 DE JULHO DE 2025. “ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄