| LEI MUNICIPAL N.º 2.220, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. | “INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2275/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. | Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados com relação ao escoamento das águas pluviais nas estradas rurais do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2266/2025 DE 4 JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de Sidrolândia-MS, após o término da licençamaternidade, quando houver compatibilidade de suas atividades. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2264/2025 DE 04 JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do município de Sidrolândia no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.259, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.258, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ DÁ DENOMINAÇÃO A FARMÁCIA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.257, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.255, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.253, DE 14 DE MAIO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.249, DE 25 DE ABRIL DE 2025. | “ DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA - MS .” | 📄 |
