| DECRETO MUNICIPAL N° 119/2021, de 06 de Abril de 2021. | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, COMISSÃO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 120/2021, de 14 de Abril de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 122/2021, de 16 de Abril de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 124/2021, de 20 de Abril de 2021. | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 128/2021, de 27 de abril de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 129/2021, de 28 de Abril de 2021. | NOMEIA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, TRIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 131/2021, de 29 de Abril de 2021. | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CMEI “HEITOR DOS SANTOS MACHADO”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 133/2021, de 13 de Maio de 2021. | Designa membros provisórios para compor a Diretoria do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia-MS, que trata o inciso II do art. 32 e Arts. 29 e 33 da Lei Municipal n. 023/2005, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 136/2021, de 12 de Maio de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 138/2021, de 13 de maio de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
