| DECRETO MUNICIPAL N° 141/2021, de 18 de Maio de 2021. | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n.º 1.381, de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 144/2021, de 20 de Maio de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 117/2021, de 13 de Abril de 2021. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA E SUAS PARCELAS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 116/2021, de 05 de Abril de 2021. | “Dispõe sobre Luto Oficial em razão do Falecimento do Sr. Jose Mauro Ferreira”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 146/2021, de 21 de Maio de 2021. | “INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 155/2021, de 14 de junho de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 156/2021, de 15 de Junho de 2021. | “Dispõe sobre a convocação ordinária da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 157/2021, de 16 de Junho de 2021. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO – JARDIM AMÉRICO NANTES” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 158/2021, de 17 de Junho de 2021. | “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal n.º 138/2021, das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 159/2021, de 23 de Junho de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
