| DECRETO MUNICIPAL N° 088/2021, de 26 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021, de 26 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 085/2021, de 24 de fevereiro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 084/2021, de 24 de Fevereiro de 2021. | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 083/2021, de 24 de fevereiro de 2021. | DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS E ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 082/2021, de 18 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 081/2021, de 18 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 032/2021, de 20 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 029/2021, de 18 de Janeiro de 2021. | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEBROS PARA A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA, QUE TEM COMO OBJETO A CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 028/2021, de 18 de Janeiro de 2021. | Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado N. 001/2020, do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
