| DECRETO MUNICIPAL N° 063/2021, de 04 de Fevereiro de 2021. | “Altera dispositivos do Decreto n.º 279/2020, de 10 de dezembro de 2020, para definir novas datas de vencimento e conceder novos descontos para pagamento das parcelas do IPTU”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 062/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 061/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 060/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 059/2021, de 03 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 057/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 056/2021, de 03 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. | Dispõe sobre a suspensão de eventos e atividades, públicas ou privadas, alusivas ao carnaval/2021, como medida de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 053/2021, de 01 de Fevereiro de 2021. | DECLARA situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Sidrolândia, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 051/2021, de 29 de Janeiro de 2021. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
