| LEI MUNICIPAL Nº. 2057 de 17 de Dezembro de 2021. | “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.041, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÃ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2056 de 17 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MMX CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, CNPJ N.º 25.086.388/0001- 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2054 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA LIMA FERRAGENS EIRELI - ME, CNPJ N.º 14.238.002/0001-28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2053 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA PRODUZZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N.º 33.574.797/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2052 de 15 de Dezembro de 2021. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 257/2021, de 19 de Outubro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 299/2021, de 22 de dezembro de 2021. | Estabelece o novo valor da UFIS (Unidade Fiscal do Município de Sidrolândia Mato Grosso do Sul), para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 300/2021, de 22 de dezembro de 2021 | Regulamenta o Lançamento, e Prazo de Vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021, de 15 de Dezembro de 2021 | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, TRIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 275/2021, de 16 de novembro de 2021. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
