| DECRETO MUNICIPAL N° 116/2021, de 05 de Abril de 2021. | “Dispõe sobre Luto Oficial em razão do Falecimento do Sr. Jose Mauro Ferreira”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 224/2021, de 09 de Setembro de 2021. | “AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 201/2021, de 12 de agosto de 2021. | INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 198/2021, de 11 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO DE 2021/2023.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 190/2021, de 02 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 200/2021, de 12 de Agosto de 2021. | “Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 187/2021, de 30 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 178/2021, de 23 de Julho de 2021. | “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 177/2021, de 23 de Julho de 2021. | “DECLARA situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Sidrolândia em decorrência da estiagem e falta de chuvas, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 175/2021, de 20 de Julho de 2021. | “INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
