| LEI MUNICIPAL Nº. 2074 de 23 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPINA IPACARAY, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2072 de 16 de Maio de 2022. | “Dá a denominação de “MARGARIDA JOSEFINA ALVES DOS SANTOS” ao Posto de Saúde no Bairro São Bento, no Município de Sidrolândia-MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2070 de 16 de Maio de 2022. | “INSTITUI O PROGRAMA EDIFICANDO SONHOS, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2066 de 16 de Março de 2022. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2065 de 16 de Março de 2022. | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO SIDROLÂNDIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2063 de 22 de Dezembro de 2021. | “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2062 de 22 de Dezembro de 2021. | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2061 de 20 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES A RETIRADA DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTES NAS PROXIMIDADES OU SOB À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2059 DE 28 JANEIRO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2058, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | “Institui o pagamento da Gratificação Natalina (13º) e o terço de férias aos Vereadores”. | 📄 |
