| DECRETO MUNICIPAL N° 291/2021, de 03 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 261/2021, de 22 de Outubro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 257/2021, de 19 de Outubro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 256/2021, de 19 de Outubro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SIDROLÂNDIA/MS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 255/2021, de 19 de Outubro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 254, DE 19 de outubro de 2021 | “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em partes das áreas urbana e rural do Município de Sidrolândia/MS, afetados pelo desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – Vendaval – COBRADE – 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 36/2020.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 249, DE 1 de julho de 2026 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 210/2021, de 24 de Agosto de 2021. | “ESTABELECE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMPRAS DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 247, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.024, DE 28 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
