| LEI MUNICIPAL Nº. 2035 de 28 de Setembro de 2021. | DENOMINA A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO VALE DO VACARIA DE “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR JOSÉ ROBERTO DELASTA”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2034 de 03 de Março de 2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Sidrolândia, que possuem em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2033 de 23 de Setembro de 2021 | “DÁ DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTERO LEMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2032 de 23 de Setembro de 2021 | “DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES..” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2031 de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2030 de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VACARIA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2029, de 18 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2027, de 04 de Agosto de 2021. | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 299/2021, de 22 de dezembro de 2021. | Estabelece o novo valor da UFIS (Unidade Fiscal do Município de Sidrolândia Mato Grosso do Sul), para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 300/2021, de 22 de dezembro de 2021 | Regulamenta o Lançamento, e Prazo de Vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 📄 |
