| LEI MUNICIPAL Nº. 2043 de 11 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FÉ E AMOR, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2042 de 11 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2041 de 11 de Novembro de 2021. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO "BOMBEIROS DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2040 de 11 de Novembro de 2021. | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2039 de 11 de Novembro de 2021. | “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2038 de 10 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2036 de 13 de Outubro de 2021. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” . | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2035 de 28 de Setembro de 2021. | DENOMINA A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO VALE DO VACARIA DE “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR JOSÉ ROBERTO DELASTA”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2034 de 03 de Março de 2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Sidrolândia, que possuem em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2033 de 23 de Setembro de 2021 | “DÁ DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTERO LEMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO”. | 📄 |
