| LEI MUNICIPAL Nº. 2032 de 23 de Setembro de 2021 | “DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES..” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2031 de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2030 de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VACARIA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2029, de 18 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2027, de 04 de Agosto de 2021. | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2037 de 04 de Novembro de 2021. | “ ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2080 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EDSON DE MOURA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2076 de 27 de Maio de 2022. | “ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA ‘h’ NA LEI MUNICIPAL N. 1.550/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2075 de 23 de Maio de 2022. | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO A INTEGRAL AS VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A ÓRFÃOS E ÓRFÃS DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2073 de 23 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
