| DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021, de 15 de Dezembro de 2021 | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, TRIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 275/2021, de 16 de novembro de 2021. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2021, de 08 de Novembro de 2021 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 298/2021, de 22 de dezembro de 2021. | Dispõe sobre lançamento e pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2022. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 279/2021, de 22 de novembro de 2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 269, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | “NOMEIA O GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014 e DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 289/2021, de 02 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 288/2021, de 02 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 265/2021, de 03 de Novembro de 2021 | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 260/2021, de 22 de Outubro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
