Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N° 049/2021, de 27 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 048/2021, de 27 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 047/2021, de 27 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 054/2021, de 02 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora da Bolsa Universitária, 1º semestre de 2021, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 045/2021, de 27 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 044/2021, de 27 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 043/2021, de 26 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a Designação de Membros para Câmara Técnica Municipal de Licenciamento Ambiental do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providencias. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 042/2021, de 21 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 041/2021, de 21 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 040/2021, de 21 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄