| DECRETO MUNICIPAL N° 229/2021, de 16 de Setembro de 2021. | “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 228/2021, de 17 de Setembro de 2021. | “REGULAMENTA A EMISSÃO DA GUIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS GDU E CRIA COMISSÃO E DÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 214/2021, de 26 de Agosto de 2021. | “REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 213/2021, de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA URBANA (GARI), VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 032/2021, de 20 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 078/2021, de 18 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 046/2021, de 27 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 079/2021, de 18 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 076/2021, de 12 de fevereiro de 2021. | “Dispõe sobre Substituição de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 075/2021, de 10 de fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário, de Licença para exploração dos serviços de transporte em motocicletas (moto taxi)”. | 📄 |
