| DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, de 05 de Janeiro de 2021. | Autoriza o Sr. Nelio Saraiva Paim Filho – Diretor Executivo do Previlândia, juntamente com o Diretor Financeiro Senhor Paulo Roberto Gomes, a movimentar as contas correntes do instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia–MS – PREVILÂNDIA e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2021, de 11 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N° 1854 DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| LEI MUNICIPAL 1858, DE 19 DE MAIO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| LEI MUNICIPAL 1860, DE 24 DE MAIO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Altera a Lei Complementar 038/2008е dá outras providências. | 📄 |
