Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N° 027 /2021, de 13 de janeiro de 2021. Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 025/2021, de 13 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a delegação de competência ao Ordenador de Despesas, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021, de 13 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a delegação de competência ao Ordenador de Despesas, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021, de 13 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a delegação de competência ao Ordenador de Despesas, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 004/2021, de 04 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura, do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2021, de 13 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a delegação de competência ao Ordenador de Despesas, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 001/2021, de 04 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Governo e Desburocratização do Município de Sidrolândia/MS. 📄