| LEI MUNICIPAL N.º 2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e da Outras Providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021, de 04 de janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 021/2021, de 13 de janeiro de 2021. | Dispõe sobre a delegação de competência ao Ordenador de Despesas, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, de 11 de janeiro de 2021. | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021, de 25 de Março de 2021. | Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições Públicas do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 015/2021, de 06 de Janeiro de 2021. | Torna sem efeito o Decreto Municipal n° 014/2021, de 05 de janeiro de 2021. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 019/2021, de 13 de Janeiro de 2021. | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2021, de 11 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, de 05 de Janeiro de 2021. | Autoriza o Sr. Nelio Saraiva Paim Filho – Diretor Executivo do Previlândia, juntamente com o Diretor Financeiro Senhor Paulo Roberto Gomes, a movimentar as contas correntes do instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia–MS – PREVILÂNDIA e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia/MS. | 📄 |
