| DECRETO MUNICIPAL N.º 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | ESTABELECE OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, ATRAVÉS DO SISTEMA E-SFINGE E OS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E DE RATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | “NOMEIA A PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS COMUNIDADES E CONFERE ATRIBUIÇÕES.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | “DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONFERE ATRIBUIÇÕES.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
