| DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 21 DE MARÇO DE 2017 | Altera a Lei Complementar 038/2008е dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N° 1854 DE 13 DE MARÇO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| LEI MUNICIPAL 1856, DE 02 DE MAIO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| LEI MUNICIPAL 1858, DE 19 DE MAIO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| LEI MUNICIPAL 1860, DE 24 DE MAIO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| LEI MUNICIPAL 1859, DE 19 DE MAIO DE 2017 | Sem descrição | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À JOSÉ LEITE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
