| DECRETO MUNICIPAL N.º 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 03, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENOVA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 04, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
