| DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 27 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 2º SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 23 DE JULHO DE 2024. | “ INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| DECRETO N.º 102, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 103, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPARÁ O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2024/2026.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 153/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 168/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 171, DE 03 DE JULHO DE 2024. | “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2024. | “TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE MOTOTÁXI, REALOCAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 16 DE MAIO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
