| DECRETO MUNICIPAL N.º 306, DE 20 DE JULHO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 305, DE 16 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA RALI TRANSPORTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 308, DE 20 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOMORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 298, DE 14 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 297, DE 13 DE JULHO DE 2026. | REGULAMENTA OS EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPESTIVA CONTRA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 299, DE 15 DE JULHO DE 2026 | “ESTABELECE OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO E PELA RATIFICAÇÃO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DO SISTEMA eSFINGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 282, DE 01 DE JULHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AVANÇA SIDROLÂNDIA NA FORMA QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 277, DE 24 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 283, DE 01 DE JULHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 302, DE 15 DE JULHO DE 2026 | “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 250, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DECÊNIO 2026- 2036, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
