| LEI MUNICIPAL N.º 2.328, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OPERAÇÃO INTEGRADA DE REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEDIANTE PERMUTA GLOBAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 007/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 004/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “CRIA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VITOR MARCELINO - POLO NA ALDEIA 10 DE MAIO DENOMINADA “EXTENSÃO 10 DE MAIO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 003/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “CRIA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VITOR MARCELINO - POLO NA ALDEIA NOVA CORGUINHO DENOMINADA “EXTENSÃO IZABEL HONORATO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.372, DE 23 DE JUNHO DE 2026. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.368, DE 15 DE JUNHO DE 2026. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.365, DE 10 DE JUNHO DE 2026. | “AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A INSTALAREM SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.362, DE 10 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE MANEJO ESPECIAL EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.361, DE 08 DE JUNHO DE 2026. | “DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2.359/2026 DE 01 JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
