| DECRETO MUNICIPAL N° 015/2021, de 06 de Janeiro de 2021. | Torna sem efeito o Decreto Municipal n° 014/2021, de 05 de janeiro de 2021. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2021, de 25 de Março de 2021. | Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições Públicas do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 017/2021, de 11 de janeiro de 2021. | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 021/2021, de 13 de janeiro de 2021. | Dispõe sobre a delegação de competência ao Ordenador de Despesas, e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2026, de 30 de Junho de 2021. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2025, de 30 de Junho de 2021. | “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2024, de 28 de Junho de 2021. | INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2023, de 15 de Junho de 2021. | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2022, de 10 de Maio de 2021. | Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e da Outras Providências. | 📄 |
