| LEI MUNICIPAL N.º 2.336, DE 06 DE ABRIL DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/ OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.331, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 006/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA EXTENSÃO MARCELINO JOSÉ .” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 005/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VITOR MARCELINO” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.367, DE 15 DE JUNHO DE 2026. | “INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.357, DE 26 DE MAIO DE 2026. | “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.356, DE 26 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.349, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.337, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | “DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.333, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
