| LEI MUNICIPAL N.º 2.330, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIOREPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RESPONDER EM REGIME INTERINO PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.373, DE 23 DE JUNHO DE 2026. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.353, DE 26 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO VOLTADAS À MICROMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.350, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.341, DE 22 DE ABRIL DE 2026. | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR – CEAP, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.329, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM BEM IMÓVEL PARTICULAR, COM COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE ENCONTRO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.374, DE 01 DE JULHO DE 2026. | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A "COSTELADA DA INTEGRAÇÃO DO CTG CAMPOS DA VACARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.364, DE 10 DE JUNHO DE 2026. | “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.363, DE 10 DE JUNHO DE 2026. | INCLUI O DISPOSITIVO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2026, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
