| DECRETO MUNICIPAL N° 080/2021, de 18 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, de 05 de Janeiro de 2021. | Autoriza o Sr. Nelio Saraiva Paim Filho – Diretor Executivo do Previlândia, juntamente com o Diretor Financeiro Senhor Paulo Roberto Gomes, a movimentar as contas correntes do instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia–MS – PREVILÂNDIA e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2021, de 11 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 019/2021, de 13 de Janeiro de 2021. | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
