| LEI MUNICIPAL N.º 2.322, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA (FPM+ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.321, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, COMO DATA DE ALTA SIGNIFICAÇÃO ÉTNICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.320, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2319, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.318, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 2317 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, CORRIGINDO A REFERÊNCIA DA UNIDADE FISCAL DE MULTA PARA A UNIDADE FISCAL DE SIDROLÂNDIA (UFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.316, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA PELAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
