| LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARIDADE DE GÊNERO NA DIVISÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO INCENTIVO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, GARANTINDO QUE NENHUM GÊNERO RECEBA MENOS QUE 30% DOS RECURSOS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.311, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.309, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE EXÓTICA MURRAYA PANICULATA (MURTA), INSTITUI ÁREAS DE PROTEÇÃO FITOSSANITÁRIA – APF PARA DEFESA DA CITRICULTURA, ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ÀS AÇÕES ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2022.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.304, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A EXTENSÃO DA RUA 11 DE JUNHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ALFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 E INCISOS DA CONSTITUIŞÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.305, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.302, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O CIRCUITO CORAÇÃO DA ROTA BIOCEÂNICA, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.303, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA –MS.” | 📄 |
