| LEI MUNICIPAL N.º 2.212, DE 05 DE JULHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.211, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.210, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.209, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ÓLEO” QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2024 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA O “PROJETO MARIA DA PENHA VAI À ÁREA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROJETO MUSA DA RESISTÊNCIA TERENA OZIEL VIVE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.206, DE 29 DE MAIO DE 2024. | “INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.205, DE 29 DE MAIO DE 2024. | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE PROGRAMA VIGENTE ”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.204, DE 23 DE MAIO DE 2024. | “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sidrolândia o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.203, DE 16 DE MAIO DE 2024. | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia/MS, no orçamento-programa do exercício de 2024, conforme especifica, e dá outras providências”. | 📄 |
