| LEI MUNICIPAL Nº. 2.172, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde básica localizada na sede do Assentamento Eldorado II, no Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | “INSTITUI A SEMANA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.170, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre serviços funerários no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉMNASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.156, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Cria elemento de despesa, abre Crédito Adicional Especial e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2138 de 17 de Maio de 2023. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.168, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVICULTOR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
