| LEI MUNICIPAL N.º 2.163, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.160, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.152, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.149, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a garantia de assento especial para pessoa com deficiência em eventos realizados no Município e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.148, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2146, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | “Dá denominação ao bem público que menciona e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2141, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Institui a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2137 de 08 de Maio de 2023. | “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS EM SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2133 de 19 de Abril de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À ASSOCIAÇÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
