| LEI MUNICIPAL N.º 2.196, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | “Institui no âmbito das escolas da rede municipal de ensino do Município de Sidrolândia/MS, o “Programa Escola Avisa” com intuito de comunicar aos pais e/ou responsáveis, a ausência do aluno em sala de aula e dá outras providências.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.193, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO PRÓPRIA (MANUAL), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES E/OU IDOSOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E/OU, COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.190, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.189, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.188, DE 27 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a criação do título “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO” para a Pessoa Jurídica e de “AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO para a Pessoa Física e de “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” para Escritórios de Contabilidade que contribuírem ou incentivarem a destinação para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.187, DE 27 DE MARÇO DE 2024 | “CRIA O “PROGRAMA SIDROLÂNDIA MAIS VERDE”, VISANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.186, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.185, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA ÀS AUTORIDADES QUE RECEBEREM COMUNICAÇÕES E DENÚNCIAS DE FATOS QUE CONSTITUAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, ETC. CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE RESGUARDAR SIGILO SOBRE A IDENTIDADE DO NOTICIANTE OU COMUNICANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “ACRESCENTA ALÍNEA “I” AO §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.550/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.183, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, AUTORIZA PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
