| LEI MUNICIPAL N.º 2.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2139 de 17 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2136 de 08 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2135 de 19 de Abril de 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE “HELENA MASSOLA” a E.S.F – Saúde Lar Capão Bonito I, na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, no Município de Sidrolândia-MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2131 de 14 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | “INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS – PREVILÂNDIA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
