| LEI MUNICIPAL N.º 2.162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | “Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.150, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências”. | 📄 |
| Lei Municipal n.º 2147, de 14 de setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2145, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Vitor Marcelino – Polo, e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2134 de 19 de Abril de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2130 de 07 de Março de 2023. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SUPERA SIDROLANDENSE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ASSIPED, CNPJ N.º 25.964.125/0001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.166, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sidrolândia do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.157, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS como Patrimônio Cultural Municipal de natureza imaterial, o Evento Marcha Para Jesus e dá outras providências.” | 📄 |
