| LEI MUNICIPAL Nº. 2.182, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU NO SISTEMA BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.181, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.168, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVICULTOR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.178, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DA SERRA E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.172, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde básica localizada na sede do Assentamento Eldorado II, no Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | “INSTITUI A SEMANA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.170, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre serviços funerários no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
