| LEI MUNICIPAL Nº. 2.154, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância e implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Sidrolândia, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.153, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | “Institui os critérios de distanciamento mínimo visando assegurar a biossegurança necessária para a implantação de granjas de reprodutores suídeos certificadas (GRSC), granjas e abatedouros suínos”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2144, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2143, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sidrolândia (REFIS 2023), e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2142, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Campos da Vacaria e dá outras providências. | 📄 |
| Lei Municipal n.º 2140, de 14 de Junho de 2023. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2129 de 07 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2128 de 19 de Dezembro de 2022. | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2127 de 15 de Dezembro de 2022. | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNCIA-MS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL “CENTRAL-MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2126 de 15 de Dezembro de 2022. | “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO, ACORDOS OU SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
