| LEI MUNICIPAL Nº. 2097 de 06 de Setembro de 2022. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2106 de 16 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2105 de 16 de Setembro de 2022 | “DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2098 de 14 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUSCERO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2096 de 06 de Setembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2110, de 27 de Setembro de 2022. | “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2037, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2104 de 16 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2094 de 29 de Agosto de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALBAN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2109 de 28 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2108 de 21 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES RUA IRACÉ ROSSATO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
