| LEI MUNICIPAL Nº. 2085 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2084 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA OFIR GERALDO MARTINELLI A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2083 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO BORGES DINIZ A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2082 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2081 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2080 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EDSON DE MOURA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2076 de 27 de Maio de 2022. | “ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA ‘h’ NA LEI MUNICIPAL N. 1.550/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2075 de 23 de Maio de 2022. | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO A INTEGRAL AS VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A ÓRFÃOS E ÓRFÃS DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2073 de 23 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2071 de 16 de Maio de 2022. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA 10 DE MAIO - ACIADM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
