| LEI MUNICIPAL Nº. 2069 de 25 de Abril de 2022. | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MS, DIA DA 'CAVALGADA ESPECIALMENTE MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2068 de 18 de Abril de 2022. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2067 de 23 de Março de 2022. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2064 de 23 de Fevereiro de 2022. | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2022 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e das Outras Providências.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2060 de 17 de Dezembro de 2021. | “INSTITUI A CAMPANHA “SINAL VERMELHO” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PREVISTA NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2055 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA TEYLOR D. OLBERMANN MECÂNICA DIESEL - ME, CNPJ N.º 31.089.996/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2079 de 15 de Junho de 2022. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2078 de 13 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2077 de 27 de Maio de 2022. | “DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL ADÃO CLARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2074 de 23 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPINA IPACARAY, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
