| LEI MUNICIPAL Nº. 2115 de 10 de Novembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA LAPIDANDO VIDAS’, REVOGA A LEI N. 1.035/2000 EM SUA TOTALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2114 de 10 de Novembro de 2022. | “ALTERA O ANEXO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2113 de 26 de Outubro de 2022. | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICÍPIO SIDROLÂNDIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2112 de 25 de Outubro de 2022. | “ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI Nº. 2.062/2021, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2111 de 25 de Outubro de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2107 de 21 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2103 de 16 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2100 de 14 de Setembro de 2022. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO P.A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2099 de 14 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2101 de 14 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
