| LEI MUNICIPAL Nº. 2056 de 17 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MMX CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, CNPJ N.º 25.086.388/0001- 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2054 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA LIMA FERRAGENS EIRELI - ME, CNPJ N.º 14.238.002/0001-28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2053 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA PRODUZZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N.º 33.574.797/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2052 de 15 de Dezembro de 2021. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2051 de 15 de Dezembro de 2021. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2050 de 08 de Dezembro de 2021. | “FICA INCLUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIDROLÂNDIA-MS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA ESCOLA, O PROGRAMA DE NOÇÕES E CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2049 de 08 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MARKISE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 07.770.508/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2048 de 24 de Novembro de 2021. | “ AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ERA E A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES MÚLTIPLAS APASCENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2047 de 22 de Novembro de 2021. | “REGULAMENTA A FORMA DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.°109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2046 de 17 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
