| LEI MUNICIPAL Nº. 2045 de 17 de Novembro de 2021. | “ DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2044 de 11 de Novembro de 2021. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAÇADOR DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2043 de 11 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FÉ E AMOR, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2042 de 11 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2041 de 11 de Novembro de 2021. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO "BOMBEIROS DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2040 de 11 de Novembro de 2021. | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2039 de 11 de Novembro de 2021. | “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2038 de 10 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2037 de 04 de Novembro de 2021. | “ ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2036 de 13 de Outubro de 2021. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” . | 📄 |
