| DECRETO MUNICIPAL N.º 333, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 187, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 24 DE ABRIL DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 04 DE MAIO DE 2026 | “INSTITUI NORMAS INTERNAS DE CONTROLE DE DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 209, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 177, DE 16 DE ABRIL DE 2026. | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 106 DE 2026, QUANTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO A CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 237, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMITIVA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 249, DE 11 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 190, DE 27 DE ABRIL DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 23 DE ABRIL DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | 📄 |
