Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N.º 293, DE 10 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 287, DE 06 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 295, DE 13 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 271, DE 24 DE JUNHO DE 2026 “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 270, DE 23 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 01 DE JULHO DE 2026. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 284, DE 01 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 286, DE 06 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 288, DE 06 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “ALTO DA BOA VISTA”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 19 DE JUNHO DE 2026 “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄