| DECRETO MUNICIPAL N.º 37, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 106, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO nº 80 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 108, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | “Autoriza o Sr. Fernando Szatkowski- Diretor Presidente juntamente com o Sr. Robson de Lima Araújo- Diretor Financeiro, a movimentarem as contas correntes do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia/MS- Previlândia e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 110, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº: 116/2024, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDCA 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal Adjunto de Educação e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 38, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N°100, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 110/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES” | 📄 |
