| DECRETO MUNICIPAL N° 011/2023, de 13 de Janeiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO DE 2023/2024”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 272/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO, E PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023, de 11 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 245/2022, de 04 de Novembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 260/2022, de 06 de dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 025/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 276/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
