| DECRETO MUNICIPAL N.º 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO nº 80 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 | “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 69, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 68 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - COMIMPREV DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Especial de Gabinete e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 67, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 92/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
