| DECRETO MUNICIPAL N.º 311, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 265, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | “Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Aberto Urbano denominado “RESERVA DO VALE.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N°352/2024, de 30 de dezembro de 2024. | “ESTABELECE O NOVO VALOR DA UFIS (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MATO GROSSO DO SUL), PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | “Estabelece as normas para o encerramento da execução orçamentária, financeira, e patrimonial, bem como a elaboração das prestações de contas do município de Sidrolândia-MS, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 234, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 312, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO N.º 233, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
