| DECRETO MUNICIPAL N.º 312, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N° 17/2025, de 06 de Janeiro de 2025. | Dispõe sobre a regulamentação disposta no art. 5º da Lei Federal nº 14.063, de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público e dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública, no âmbito do Município de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 313, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | “ALTERA O REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 246, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 265, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | “Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Aberto Urbano denominado “RESERVA DO VALE.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 235, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 291, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. | “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | “Estabelece as normas para o encerramento da execução orçamentária, financeira, e patrimonial, bem como a elaboração das prestações de contas do município de Sidrolândia-MS, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” | 📄 |
