| DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 003/2023, de 19 de Janeiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 007/2023, de 12 de Janeiro de 2023. | “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 123/2022, de 29 de Abril de 2022. | “DISPÕE SOBRE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 107/2022, de 29 de Março de 2022. | “INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA”. | 📄 |
| ECRETO MUNICIPAL N° 114/2022, de 06 de Abril de 2022. | “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 116/2022, de 11 de Abril de 2022. | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO - CMAC”. | 📄 |
| .DECRETO MUNICIPAL N° 112/2022, de 05 de Abril de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 113/2022, de 04 de Maio de 2022. | “REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS CATEGORIAS “COMUM” E “LUXO”.”. | 📄 |
