| DECRETO MUNICIPAL N.º 38, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 31, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Adjunto de Governo e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 66 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE NECESSIDADE EMERGENCIAL E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPRIR A DEMANDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 317, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 231, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 326, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 230, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
