| DECRETO MUNICIPAL N° 240/2021, de 28 de Setembro de 2021. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 120, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 239/2021, de 28 de Setembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TELMA FERREIRA RABERO.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 235/2021, de 22 de Setembro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 225/2021, de 09 de Setembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVIDO A AMPLITUDE DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 219/2021, de 31 de Agosto de 2021. | “SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 205/2021, de 12 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS A SEREM APRESENTADOS PELA COMUNIDADE SIDROLANDENSE COM BASE NA LEI FEDERAL N° 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, DENOMINADA “LEI ALDIR BLANC”.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 202/2021, de 12 de agosto de 2021. | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 192/2021, de 03 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVOS VINCULADO A SECRETARIA DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 117/2021, de 13 de Abril de 2021. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA E SUAS PARCELAS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 116/2021, de 05 de Abril de 2021. | “Dispõe sobre Luto Oficial em razão do Falecimento do Sr. Jose Mauro Ferreira”. | 📄 |
