| DECRETO MUNICIPAL N.º 54, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 55, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOREM JUNTA MÉDICA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, NA FORMA DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 85, DE 07 DE MARÇO DE 2024. | “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 71, DE 8 DE MARÇO DE 2024. | “REGULARIZA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRANDES GERADORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | “ALTERA O REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 16 DE MAIO DE 2023”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. | “Decreta Luto Oficial no Município de Sidrolândia em virtude do falecimento do Ex-Vereador Sr. Jonas Rodrigues Barbosa”. | 📄 |
