| LEI MUNICIPAL N.º 2.310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.260, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.252, DE 08 DE MAIO DE 2025. | “ DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.250, DE 25 DE ABRIL DE 2025. | “ DÁ O NOME DE EDMÁRCIA CINTIA DA SILVA À COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.247, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | “ INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.245, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | “ DISPÕE SOBRE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.242, DE 27 DE MARÇO DE 2025. | “ INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.241, DE 21 DE MARÇO DE 2025. | “ AUTORIZA A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRA SILVÉRIO BARBOSA, UTILIZAR O VALOR DE R$ 529.444,32 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), QUE FOI REPASSADO MEDIANTE TERMO DE SUBVENÇÃO N. 001/2025, PARA A COBERTURA DE DÉFICIT REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.237, DE 12 DE MARÇO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.235, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | “ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
