| LEI MUNICIPAL N.º 2.248, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | “ INSTITUI O PROGRAMA "RENOVA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.246, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | “ MODIFICA O §1º DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL N. 2002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.281, DE 04 DE JULHO DE 2025. | “ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.280, DE 04 DE JULHO DE 2025. | “ DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES E DIRETORES-ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2277/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025. | Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.272, DE 30 DE JUNHO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.268, DE 23 DE JUNHO DE 2025. | “ DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, GADO DE CORTE, AGRICULTURA, APICULTURA DO PA CAPÃO BONITO I - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.238, DE 12 DE MARÇO DE 2025. | “ ASSEGURA AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À MATRÍCULA EM CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.236, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
