| LEI MUNICIPAL N.º 2.243, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | “FICA PERMITIDA A PRESENÇA DO PROFISSIONAL ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT), PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.240, DE 19 DE MARÇO DE 2025. | “ INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.239, DE 19 DE MARÇO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.220, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. | “INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2275/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. | Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados com relação ao escoamento das águas pluviais nas estradas rurais do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2266/2025 DE 4 JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de Sidrolândia-MS, após o término da licençamaternidade, quando houver compatibilidade de suas atividades. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2264/2025 DE 04 JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do município de Sidrolândia no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.259, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.258, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ DÁ DENOMINAÇÃO A FARMÁCIA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.257, DE 15 DE MAIO DE 2025. | “ INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
