| DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 179, DE 22 DE JULHO DE 2024. | “TRANSFERÊNCIA DE PONTO DE MOTOTÁXI, REALOCAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 121/2024, DE 22 ABRIL DE 2024. | “FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 162, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 95, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 98, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 99, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 94, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A UNIDADE POLO A QUE PASSA A SER VINCULADA A EXTENSÃO INDÍGENA NANDI PASILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
