Título Descrição Compilado
LEI MUNICIPAL N.º 2.306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22 A 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.299, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.298, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.280 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.271, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.269, DE 23 DE JUNHO DE 2025. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N. 2265/2025 DE 04 JUNHO DE 2025 "Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Sidrolândia, visando à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local e dá outras providências" 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.263, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “ DÁ A DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), DO JARDIM PETRÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.251, DE 25 DE ABRIL DE 2025. “ DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO AO PODER PÚBLICO, À EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄