| DECRETO MUNICIPAL N.º 94, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A UNIDADE POLO A QUE PASSA A SER VINCULADA A EXTENSÃO INDÍGENA NANDI PASILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 95, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 110/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Sem descrição | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 84, DE 07 DE MARÇO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 85, DE 07 DE MARÇO DE 2024. | “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 86, DE 07 DE MARÇO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 83, DE 06 DE MARÇO DE 2024. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 78, DE 04 DE MARÇO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 79, DE 05 DE MARÇO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS – PREVILÂNDIA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 87, DE 08 DE MARÇO DE 2024 | “RETIFICA E RECONHECE A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO DECRETO MUNICIPAL N.º 83, DE 07 DE MARÇO DE 2024, O QUAL DETERMINOU A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS POR UTILIDADE PÚBLICA/INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
