| DECRETO MUNICIPAL N° 057/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 056/2021, de 03 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 055/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. | Dispõe sobre a suspensão de eventos e atividades, públicas ou privadas, alusivas ao carnaval/2021, como medida de segurança, prevenção e controle do COVID-19 no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 053/2021, de 01 de Fevereiro de 2021. | DECLARA situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Sidrolândia, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 051/2021, de 29 de Janeiro de 2021. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 049/2021, de 27 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 048/2021, de 27 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 047/2021, de 27 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 054/2021, de 02 de Fevereiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora da Bolsa Universitária, 1º semestre de 2021, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 045/2021, de 27 de Janeiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
