| DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 58, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. | Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, inclusive Loteamentos; Regulamenta os Procedimentos para Tombamento, Movimentação, Destombamento e Inventário Físico de Bens Móveis do Município de Sidrolândia e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N°100, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 110/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 54, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 63, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
