| DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 14 DE ABRIL DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDRSS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, BIÊNIO 2025-2026.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 282, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretário Especial de Gabinete e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 287, DE 27 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 153, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Sidrolândia/MS e outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretária Especial de Saúde Pública e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 171, DE 21 DE MARÇO DE 2025 | Aprova o regimento da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Sidrolândia/MS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 297, DE 02 DE JULHO 2025. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO ECO PARK VITÓRIA.” | 📄 |
| DECRETO N.º 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
